Barrar a EBSERH na UFF com autonomia e democracia

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Nas últimas semanas a comunidade acadêmica da UFF foi surpreendida com os rumores de uma possível adesão do Hospital Universitário Antonio Pedro à EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares). Há anos o HUAP tem resistido a diversas tentativas de privatização. A EBSERH é uma empresa de direito privado, criada pelo governo federal  para gerir os hospitais, flexibilizando a contratação de servidores através de contratos celetistas e colocando a produção acadêmica do hospital-escola a serviço do lucro da nova empresa gestora.

Sem um debate com a comunidade universitária e com a população de Niterói, usuária do Antônio Pedro, a reitoria e o direção do Hospital já anunciaram que a adesão é “inevitável”. O movimento estudantil, docente e tecnico-administrativo respondeu a tempo. Um ato com mais de 300 pessoas foi ao Conselho Universitário, na quarta, dia 29 de Outubro, cobrar o respeito à democracia e a autonomia da UFF. O reitor Roberto Salles, evasivo, anunciou: “a EBSERH só será aprovada na UFF com um amplo debate ou por imposição legal”. Imposição legal? Onde está o respeito a autonomia universitária? A universidade tem garantia constitucional da sua autonomia sobre o ensino, pesquisa e extensão, sobre a gestão patrimonial e orçamentária.

Então, ou o Reitor pretende IMPOR a EBSERH e esperar que a gente ache LEGAL, ou nós teremos um amplo debate sobre o Hospital Antonio Pedro, sua importância para a saúde pública de Niterói, sua importância como hospital-escola, a qualidade do atendimento e das condições de trabalho e estudo dos trabalhadores e estudantes do HUAP. Não confiamos que o contrato da EBSERH não será aprovado por debaixo dos panos. Para nós essa luta não pode ficar parada esperando que uma nova ameaça apareça para nós reagirmos.

Acreditamos que apenas com um processo de mobilização e de articulação desse movimento nos conseguiremos alguma vitória. Não podemos mais ir para o Conselho Universitário sem saber quais subterfúgios poderão ser usados para esvaziar um debate democrático aberto na Universidade. Acreditamos que entidades tem papel importante, mas é necessario uma organização mais ampla, a partir de reuniões onde todos tenham voz e decisão.

Por isso, nós abaixo assinados (ver link), convocamos estudantes, professores e tecnicos-administrativos da UFF, usuários do Hospital, movimentos sociais, sindicatos e associações, centros e diretórios acadêmicos, DCEs, para uma plenária que discuta coletivamente os rumos da luta contra a EBSERH, em defesa do Hospital Universitário Antônio Pedro, para pensarmos as táticas que nosso movimento adotará e uma agenda de mobilização em toda a universidade, com ampla participação da sociedade.

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