Educação para o bem do capital: sobre a fraude da “pátria educadora” e como enfrentar a crise na educação superior

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A “pátria educadora”, como anuncia o governo do PT, para responder as demandas da crise, que chegam agora com mais força ao Brasil, começa o ano com um grande ajuste fiscal. Os métodos de tornar os efeitos da crise apenas uma “marolinha” não são mais eficazes, e agora se torna necessário enxugar os gastos do Estado. Nessas situações, historicamente esses cortes acontecem nos direitos dxs trabalhadorxs. Dessa vez não é diferente.

Recentemente, o Ministério do Planejamento anunciou um corte provisório de R$ 1,9 bilhão por mês o que significa uma redução de gastos de R$ 22,7 bilhões. Contradizendo seu proprio slogan, o Ministério que será mais afetado, com um corte de R$ 7,042 bilhões, é exatamente o da Educação. Os cortes são na area de despesa de custeio, e provavelmente sofrerão modificações, podendo até piorar com a aprovação do orçamento de 2015. É diante deste cenário que, já nesse começo de ano, a conjuntura nos mostram muitos enfrentamentos pela frente.

Nas Universidades Federais já sentimos os reflexos dos cortes. No Rio de Janeiro, os tercerizados da UFF, UERJ UFRJ sofrem com falta de pagamento, o que tem interferido na dinâmica de funcionamento dessas universidades. A UFRJ e UERJ, com a greve dxs tercerizadxs responsáveis pela limpeza,  teve que adiar o começo das aulas. Na UFF, xs tercerizadxs com salários atrasados estão, desde Janeiro, se mobilizando para enfrentar esses cortes e, na última semana, chegaram a fechar o campus do Gragoatá, o maior de Niterói. Foi com o fechamento do campus durante boa parte do dia que xs terceirizadxs conquistaram o pagamento imediato dos seus salários.

Esses são exemplos de que a corda sempre arrebenta para o lado mais fraco, e nesse caso, tem sido os trabalhadores tercerizados. Além de possuírem vínculo empregatício mais desprotegido e muitas vezes trabalharem sem as condições necessárias, são os primeiros a terem seus pagamentos atrasados por conta dos cortes. A luta dxs tercerizadxs também foi exemplo da importância da autoorganização de uma categoria majoritariamente composta de mulheres, que precisam muitas vezes passar por cima das direções sindicais machistas e burocratizadas.

O projeto de expansão das Universidades Federais (REUNI), nessa conjuntura, demonstra sua insustentabilidade. Sabemos que essa expansão, imposta pelo Governo Federal, intensificou a precarização do ensino público federal e que a verba do REUNI já acabou. Xs estudantes que entram devido a expansão, encontram uma universidade que falta professor, tecnico-administrativo, estrutura, bandejão, moradia, bolsas e por ai vai.

Cortes na assistência estudantil tem deixado a permanência dos estudantes na universidade mais difícil do que já era. As bolsas que já eram poucas estão diminuindo de quantidade e valor.  As viagens estudantis também estão sendo cortadas.  E o pior é que nessa conjuntura de cortes, não há perspectiva que se melhore esse quadro, pelo contrário, esperamos um ano muito difícil para as universidades federais. Professores e técnico-administrativos já discutem greve para 2015, reivindicando condição de trabalho adequadas, reajuste nos seus salários e defendendo a educação publica, gratuita e de qualidade.

Sabemos que a ideologia neoliberal, que visa focalizar cada vez mais os direitos que conquistamos ao longa do processo histórico tem como um de seus objetivos centrais o desmonte da seguridade no que diz respeito à educação pública, gratuita, laica e de qualidade.

A EBSERH é um fantasma que tem assombrado as universidades brasileiras, fruto dessa nova fase do neoliberalismo, travestido de novodesenvolvimentismo. Na UFF, temos lutado incessantemente contra a efetivação dessa empresa privada, nessa absurda parceria entre público e privado, que ameaça a autonomia da universidade e seu tripé: ensino, pesquisa e extensão. A EBSERH é apenas uma das cabeças dessa hidra lançada sobre a vida dos estudantes e trabalhadores. E mais do que nunca devemos estar em movimento, organizados e preparados para enfrentarmos esses ataques. É necessário a construção de comitês de luta contra a EBSERH e em defesa dos Hospitais Universitários, que articulem toda a comunidade acadêmica e que consigam mobilizar também para os usuários desses serviços.

É de extrema importância que os estudantes e trabalhadores se organizem de forma unificada para combater esses cortes e privatizações. Sabemos que parte importante da defesa do projeto hegemônico de educação é feita dentro do próprio movimento. Precisamos combater setores governistas que contribuem para todo esse processo de privatização e precarização. Seja através de entidades como a UNE, CUT e até dentro de DCE’s e Centros acadêmicos, em que atuam grupos sem autonomia a partidos, governos e reitorias.

Também não basta à esquerda se colocar como uma alternativa, quando de fato não é, quando não consegue construir lutas a partir das demandas da classe trabalhadora, e nem apontar para a superação das contradições de um movimento que não consegue mobilizar a base. Para que esses processos sejam pedagógicos, devemos construir de forma autônoma a luta de estudantes e trabalhadorxs da universidade, a partir de suas demandas específicas.

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